Secretaria de Turismo de Queimadas - PB entende como relevante todos os registros de dados pessoais, eletrônicos ou físicos, deixados por você (usuário/titular de dados) ao utilizar nossos serviços, sites, sistemas, plataformas informativas e demais canais institucionais.

Por esse motivo, implementamos um programa de governança, boas práticas e conformidade com a legislação brasileira de proteção de dados, especialmente a Lei 13.709/18 (LGPD), adotando procedimentos para garantir segurança e transparência no tratamento das informações. Para isso, criamos nossa Política de Privacidade.

Este documento regula de forma simples, transparente e objetiva, quais dados poderão ser coletados, bem como quando e como poderão ser utilizados pela Secretaria. Aplica-se exclusivamente aos serviços diretamente prestados pela Secretaria de Turismo, enquanto CONTROLADORA de dados pessoais e sensíveis.

Esta política é destinada ao público geral. Caso você seja colaborador, prestador de serviço ou participe de algum projeto específico com a Secretaria, deve contatar o responsável pela atividade para obter os termos aplicáveis e informações sobre proteção de dados.

A Secretaria de Turismo poderá operar ou utilizar sistemas personalizados contratados junto a terceiros, sendo o CONTRATANTE o exclusivo CONTROLADOR dos dados pessoais eventualmente tratados por tais plataformas.

Cabe ao usuário observar atentamente a política de privacidade do site que estiver utilizando, identificando quem é o responsável (CONTROLADOR) pelo tratamento das informações.

Em caso de dúvidas sobre a abrangência das responsabilidades da Secretaria de Turismo de Queimadas, entre em contato com o Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail: lgpd@queimadas.pb.gov.br

FICHA TÉCNICA

I - Versão do documento: 01/2025  
Data de aprovação do DPO: 21/03/2025  
Data de aprovação pela direção: 22/03/2025  
Previsão de revisão (bienal): Sim